Leis de 2015
LEI 1.610-2015 Autoriza doação á Associação.pdf
Autoriza a doação a Associação dos Moradores da Agrovila 15, no projeto Fulgêncio
LEI 1.611-2015 Autoriza doação á igreja congregação.pdf
Autoriza a doação a Igreja Congregação Cristã no Brasil
LEI 1.612-2015 Autoriza doação á igreja Mundial, de área de terreno.pdf
Autoriza a doação a Igreja Mundial
LEI 1.613-2015 Autoriza doação ao Sindicato dos trabalhadores.pdf
Autoriza a doação de terrono ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município
LEI 1.618-2015.pdf
Transfroma o cardo de monitor do PETI, em professor do Ensino Fundamental I, e dá outras providênc
LEI 1.619-2015.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.346/2003, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
LEI 1.621-2015.pdf
Autoriza ao chefe do executivo municipa a proceder com cessão de uso de imóvel público para a CEH
LEI 1.622- 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PA.pdf
Aprova o plano municipal de Educação para o decênio 2015/2025
LEI 1.625-2015.pdf Cria a Diretoria de Políticas Públi.pdf
Cria diretoria de Políticas Públicas para as mulheres no nosso município
LEI 1.631-2015.pdf
Altera o §2º do art. 2 da lei nº 1.586/2013, acrescenta o § 3º A no art. 2º e o §3º da Lei nº 1.586/2013 e dá outras providências.
LEI Nº 1.632-2015.pdf Altera a composição do Conselho do .pdf
Altera a composição do conselho municipal do acompanhamento e do FUNDEB
Ações do documento