Leis de 1990
Leis 1.000 e 1.001, de 1990
LEI 1000 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. LEI 1001 - Autoriza o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
1.002-1990.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo ativo e inativo, aumento de vencimento e dá outras providências.
1.003-1990.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a abrir um Crédito Especial e dá outras providências.
1.004-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para construção de praças e Jardins e dá outras providências.
1.009-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.010-1990.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para Implantação de dois sistemas de transmissão de imagem de televisão e dá outras providências.
1.011-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar e dá outras providências.
1.012-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para construção de chafariz e dá outras providências.
1.013-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial, para cobertura de despesas do pleito Eleitoral e dá outras providências.
1.014-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.015-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.016-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.017-1990.pdf
Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 1991.
1.020-190.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.021-1990.pdf
Concede ao funcionalismo municipal, ativo e inativo aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.022-1990.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
982-1990.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra medindo 183,08, na Vila de Lagoa Grande deste município, a COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO, e dá outras providências.
983-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos ao funcionalismo ativo e inativo e dá outras providências.
985-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
987-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE a realizar Concorrência Pública de licitação para a venda de bens considerados inservíveis e irrecuperáveis ao Patrimônio Municipal.
988-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para construção de praças e jardins e dá outras providências.
989-1990.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo criar no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo 01 cargo de Função Gratificada F.G da limpeza da Câmara e dá outras providências.
990-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a assinar escritura de Promessa de Compra e Venda de lotes de terreno e dá outras providências
991-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionário ativo e inativo aumento de vencimentos e dá outras providências.
992-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para conclusão do Matadouro Público e dá outras providências.
994-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
995-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
996-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial para implantação de um sistema de transmissão de imagem de televisão e dá outras providências.
997-1990.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
999-1990.pdf
Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações públicas do município de Santa Maria da Boa Vista, bem como do Poder Legislativo Municipal, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências.
Ações do documento