Leis de 2004
1.368-2004.pdf
Altera a Lei nº 1.103, de 15 de fevereiro de 1993, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
1.369-2004.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição de perdas salariais aos servidores públicos do quadro de magistério municipal, e dá outras providências.
1.370-2004.pdf
Revoga a Lei nº 1.321/2001 de 1°/11/2001 e reestrutura o Regime Próprio Social do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
1.371.72.73.74 - 2004.pdf
LEI Nº 1.371 - Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. LEI Nº 1.372 - Altera o art. 3º da Lei nº 1.342 de 4 de dezembro de 2002, e dá outras providências. LEI Nº 1.373 - Denomina a Unidade Hospitalar situada no Projeto Fulgêncio, Agrovila 15, de Centro de Saúde Fulgêncio Manoel da Silva, e dá outras providências. LEI Nº 1.374 - Denomina a Biblioteca da Escola Maria da Purificação Barros, localizada no povoado Caraíbas, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de Biblioteca Anita Barros de Araújo Mendonça, e dá outras providências.
1.375-2004.pdf
Abre crédito especial ao orçamento fiscal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, relativo ao exercício de 2004 e dá outras providências.
1.376-2004.pdf
Abre crédito especial ao orçamento fiscal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, relativo ao exercício de 2004 e dá outras providências.
1.377-2004.pdf
Denomina a Biblioteca da Escola Dr. Gercino de Pontes, localizada no povoado de Urimamã, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de Biblioteca Maria do Socorro de Amariz Lopes, e dá outras providências.
1.378-2004.pdf
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
1.379-2004.pdf
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais deste Município para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Legislatura, e dá outras providências.
1.380-2004.pdf
Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para os Exercícios de 2005 até 2008 da próxima Legislatura e dá outras providências.
1.383-2004.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de imóvel, e dá outras providências.
1.385-2004.pdf
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura da Cidade de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2005.
1.386-2004.pdf
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE, e dá outras providências.
1.387-2004.pdf
Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
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