Leis de 2008
1.455-2008.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.344/2002, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
1.456-2008.pdf
Declara como utilidade pública, a Associação de Integração Sócio-Cultural do Projeto Fulgêncio, e dá outras providências.
1.457-2008.pdf
Autoriza reajuste para vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências
1.458-2008.pdf
Regulamenta o valor do vencimento básico do servidor público municipal ativo e inativo, e dá outras providências.
1.461-2008.pdf
Institui o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2008 - 2011, e dá outras providências
1.463-2008.pdf
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Estadual e Microrregional de Representação Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
1.465-2008.pdf
Altera a Lei n° 1.460/2008, que Criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
1.466-2008.pdf
Fixa subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
1.470-2008.pdf
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
1.471-2008.pdf
Institui o PROREF SANTA MARIA – Programa de Regularização Fiscal do Município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências
1.472-2008.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel, e dá outras providências.
1.474-2008.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.274, de 28 de dezembro de 1999, que institui o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
1.464-2008.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
1.475-2008.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.366, de 26 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Ações do documento