Altera lei 1.346/2003.Que dispõe sobre a organização adminstrativa da Câmara Municipal.
Reajusta os vencimentos de servidores efetivos e comissionados
Reajusta os vencimentos de servidores efetivos e comissionado
Autorização para TERMO DE CESSÂO DE USO, entre Município e Estado
Dá nova redação para o art. 1 º, da lei mucipall 1.507/2010.
Institue o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Reajusta o piso salarial para os profissionais de Magistério
Estabelece denominação a logradouros
Diretrizes para elaboração das Lei Orçamentária para 2014
Dispõe sobre a abertura no orçamento de Crédito Suplementar
Estabelece a inclusão da Semana Municipal de Combate ao uso de Drogas
Determina a inclusão da grade curriluar das escolas municipais
Dispõe sobre a preferência na aquisição das unidades habitacionais populares, para portadores de
Dispõe sobre o Plano Plurianual do municípo para o quadiênio 2014/2017
Inclui no Calendário do Município a Serenata da Recordação
Altera o art. 1º da Lei. nº. 1.550/2012 e dá outras providência
Institui o Plano Municipal de Saúde para o Quadriênio de 2014/2017
Altera a gratificação do cargo de gerente da previdência e Assistente administrativo Financeiro e
Dispõe sobre parcelamento de débido do município para com o PRIVEVIBOA
Altera dispositivo da Lei Mucnicipal de nº 1.328/2002, e da Lei de nº 1.547/2012, que fixa remuner
Altera a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Programa M
