Leis de 1993
1.103-1993.pdf
Institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
1.104-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo Público Municipal desta prefeitura, aumento de vencimentos, atribui gratificação de Função aos Cargos Comissionados e dá outras providências.
1.108-1993.pdf
Concede ao funcionalismo público municipal ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.110-1993.pdf
Atribui uma gratificação aos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
1.111-1993.pdf
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o pagamento de diárias e dá outras providências.
1.112-1993.pdf
Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.114-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.115-1993.pdf
Altera Redação do parágrafo único do artigo 64 e inciso 11 do artigo 75 e revoga o artigo 65 e seu parágrafo único, todos da Lei nº 1.024/90, de 20 de novembro de 1990
1.116-1993.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
1.117-1993.pdf
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação do Fundo Municipal e ele Vinculado e dá outras providências.
1.120-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.121-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.122-1993.pdf
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Fundação José de Livina e dá outras providências.
1.124-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.126-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público municipal ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências
1.128-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito, da empresa que indica, para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
1.129-1993.pdf
Autoriza ao Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público, ativo e inativo, aumento de vencimentos e dá outras providências.
1.130-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.131-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
1.133 e 134 -1993.pdf
LEI 1.133/93 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.136 Ementa -1993.pdf
Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CONDEMA e autoriza a assinatura do CONVÊNIO de Cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista e a CPRH, e dá outras providências.
1.136-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.137-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
1.140-1993.pdf
Altera a Lei n° 971/89, que fixas as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública-TIP, e dá outras providências.
1.141-1993.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
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