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Arquivo PDF document 1.371.72.73.74 - 2004.pdf
por Administrador — última modificação 01/10/2021 10h05
LEI Nº 1.371 - Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. LEI Nº 1.372 - Altera o art. 3º da Lei nº 1.342 de 4 de dezembro de 2002, e dá outras providências. LEI Nº 1.373 - Denomina a Unidade Hospitalar situada no Projeto Fulgêncio, Agrovila 15, de Centro de Saúde Fulgêncio Manoel da Silva, e dá outras providências. LEI Nº 1.374 - Denomina a Biblioteca da Escola Maria da Purificação Barros, localizada no povoado Caraíbas, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, de Biblioteca Anita Barros de Araújo Mendonça, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
Arquivo PDF document Lei nº 1.698.2018- LDO DE 2019.pdf
por Administrador — última modificação 23/02/2021 17h33
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2018
Arquivo PDF document Lei nº 1.703, de 2019
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h46
Altera o vencimento do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1.555 - Declara de utilidade Pública a AGRIPF.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h07
Declara de utilidade pública a Associação Agrícola do Projeto Fulgêncio - AGRIPF
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo Microsoft Word Document Lei N°1.552.2012.doc
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h07
Autoriza o executivo, a remunerar os monitores do PETI, com recursos do FUNDEB
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.795-2022
por Administrador — última modificação 10/11/2022 10h31
Apresenta ao Poder Legislativo Projeto de Lei propondoa nomeação do novo prédio da Cresche em Santa Maria da Boa Vista.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.799-2022
por Administrador — última modificação 10/11/2022 10h39
Extingue e cria cargos no Quadro de Provimento Comissionado da Lei Municipal nº1.665/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.731-2019.pdf
por Administrador — última modificação 23/02/2021 17h25
Altera a Lei nº 1.655, de 06 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2019
Arquivo PDF document LEI 1.619-2015.pdf
por Administrador — última modificação 08/11/2021 12h17
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.346/2003, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2015
Arquivo PDF document Lei n° 1.739, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h27
Estabelece novo piso salarial para professor do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
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