Câmara Municipal

1.384-2004.pdf: por Administrador — última modificação 06/10/2021 10h13
Altera o art. 3º da Lei 1.342 de 04 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2004
1.389-2005.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2021 10h45
Altera dispositivos da Lei municipal nº 1.344/2002, de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.401-2005.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2021 11h20
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.274, de 28 de dezembro de 1999, que institui o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.402 e 1.403 - 2005.pdf: por Administrador — última modificação 01/10/2021 10h08
LEI Nº 1.402 - Dispõe sobre a fiscalização do Município pelo sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República. LEI Nº 1.1403 - Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.408-2005.pdf: por Administrador — última modificação 01/10/2021 09h14
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.411-2005.pdf: por Administrador — última modificação 01/10/2021 09h22
Revoga a Lei Complementar Municipal n° 1.370/2004 de 10 de agosto de 2004, e Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.413-2005.pdf: por Administrador — última modificação 01/10/2021 09h33
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.334/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.415-2005.pdf: por Administrador — última modificação 01/10/2021 09h39
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.342/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2005
1.417-2006.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2021 10h00
Altera os Incisos I e II, do Artigo 1º da Lei Municipal n° 1.379/2004, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2006
1.426-2006.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2021 10h27
Altera a Lei Municipal nº 1.366/2003, reduzindo alíquotas para os serviços que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 53

Resultado da busca por lei