Câmara Municipal

1.427-2006.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2021 10h32
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2006
1.450-2007.pdf: por Administrador — última modificação 30/09/2021 09h53
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2008, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2007
1.455-2008.pdf: por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h02
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.344/2002, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
1.464-2008.pdf: por Administrador — última modificação 29/09/2021 12h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, com base na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
1.465-2008.pdf: por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h40
Altera a Lei n° 1.460/2008, que Criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
1.474-2008.pdf: por Administrador — última modificação 29/09/2021 11h57
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.274, de 28 de dezembro de 1999, que institui o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
1.475-2008.pdf: por Administrador — última modificação 29/09/2021 12h02
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.366, de 26 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2008
1.477-2009.pdf: por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h31
Alterar dispositivos da lei municipal n.º1.436 de 15 de março de 2007
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
1.480-2009.pdf: por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h31
Altera o Art.. 57 da lei nº 1.441/2005 que reestruturou p regime próprio de previdencia social do
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009
1.487-2009.pdf: por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h34
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do municipio
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 53

Resultado da busca por lei