Câmara Municipal

1.044-1991.pdf: por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h26
Revoga a Ordem Cronológica dos Distritos de Caraíbas e Jutaí por força da Lei 410 de 30 de agosto de 1963, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
1.048-1991.pdf: por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h35
Revoga em sua totalidade a Lei nº 1.032 de 17 de abril de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
1.056-1991.pdf: por Administrador — última modificação 04/11/2021 11h48
Dá nova redação a Lei nº 410 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1991
1.073-1992.pdf: por Administrador — última modificação 27/10/2021 12h20
Altera e adiciona dispositivos na Lei 1048/91, referente ao COMDECICA, e dá providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
1.101 e 1.102-1992.pdf: por Administrador — última modificação 03/11/2021 12h42
LEI 1.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao funcionalismo público ativo e inativo, que não sejam beneficiados pelo reajuste do salário-mínimo e dá outras providências. LEI 1.102 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1992
1.115-1993.pdf: por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h23
Altera Redação do parágrafo único do artigo 64 e inciso 11 do artigo 75 e revoga o artigo 65 e seu parágrafo único, todos da Lei nº 1.024/90, de 20 de novembro de 1990
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
1.133 e 134 -1993.pdf: por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h42
LEI 1.133/93 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
1.140-1993.pdf: por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h49
Altera a Lei n° 971/89, que fixas as alíquotas da Taxa de Iluminação Pública-TIP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
1.142-1993.pdf: por Administrador — última modificação 27/10/2021 11h50
Altera o Código Tributário do Município de Santa Maria da Boa Vista (Lei nº 1018/90)
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 1993
1.161-1994.pdf: por Administrador — última modificação 27/10/2021 10h58
Revogam-se os Artigos 29 e 39 da Lei nº 1.055/92 e dá outras providências.
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