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Arquivo PDF document Lei 1531-2011 Vencimentos Motorista Operadores.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 11h20
Dispõe sobre remuneração dos motoristas de veículos médios e pesados
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2011
Arquivo PDF document Pauta da 01 Reunião Extraordinária do Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa.pdf
por Administrador — última modificação 30/03/2023 20h38
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pauta
Arquivo PDF document Pauta da 14 Reunião Ordinária do Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa.pdf
por Administrador — última modificação 01/11/2022 18h24
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pauta
Arquivo PDF document Lei nº 1.736, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h21
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências bancárias, nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e dá ouras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.816-2020
por Administrador — última modificação 02/08/2023 11h13
Obrigatoriedade de serviço de vigilancia na rede de ensino básico
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 26/07/2019 16h21
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document Lei nº 1.749, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h38
Cria a Gratificação de Atividade Administrativa Fazendária - GAAF, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document Lei nº 1.737, de 2020
por Administrador — última modificação 15/02/2022 12h24
Dispõe sobre o vencimento Básico Mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 133 HRUBESCH JERICÓ.pdf
por Administrador — última modificação 15/06/2021 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / INDICAÇÕES DA 15º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/06/2021
Arquivo PDF document Lei 1.550-2012 Institui o Dia Municipal do Evangélico.pdf
por Administrador — última modificação 10/05/2021 10h53
institue o dia 3º domingo de maio, como dia do evangélico.
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2012
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