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Arquivo LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 2
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h56
LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 2
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 1
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h55
LEI Nº 1.837-2023 LOA Parte 1
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.835-2023
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h14
Da nova redação aos Anexos I,II e III da Lei De Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.834-2023
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h13
Dispoe do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos obrigatorios de inspeção sanitária em estabelescimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.833-2023
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h11
Abre crédito adicional suplementar
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.832-2023
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h09
Institui o Plano Decenal Municipal Pela Primeira Infáncia - PMPI do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.831 -2023
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h09
Abre Crédito Adicional especial e suplementar junto ao Orçamento Público Municipal
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo LEI Nº 1.830-2023
por Administrador — última modificação 08/01/2024 10h09
Institui a política municipal de Santa Maria da Boa Vista, Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, O Sistema Municipal de informações em Saneamento Básico do Município
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
Arquivo Octet Stream Pauta da 21 Reunião Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa
por Administrador — última modificação 19/12/2023 15h47
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Pauta
Arquivo LEI nº 1.827-2023
por Administrador — última modificação 12/12/2023 10h42
Institui, no âmbito do Município de Santa Maria da Boa Vista, o atendimento Preferencial em entidades públicas, 02(dois) assentos, criação de Carteirinhas Indentificatorias nos transportes públicos coletivos às pessoa com FIBROMIALGIA
Localizado em Leis / Leis Sancionadas / Leis de 2023
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